2022 iniciou-se em ambiente de eleições que todos diziam não querer, sob um nevoeiro de incerteza para lá do qual ninguém conseguia ver. As alterações na arquitetura parlamentar eram praticamente certas (e confirmaram-se), mas como iria António Costa governar no novo cenário?
de Francisco Lemos Araújo
Certo é que o PS arrancou uma maioria absoluta e todas as dúvidas se dissiparam. Tudo está bem quando acaba bem e para o primeiro-ministro a coisa não podia ter corrido melhor.
Sabidos os nomes dos ministros e secretários de estado ficava no ar o conteúdo do programa do governo e do orçamento do Estado. O mundo ao tempo das eleições era outro bastante diferente daquele em que se vive atualmente.
Se em janeiro o foco era a recuperação pós-pandemia e acomodar uma certa instabilidade dos mercados, em abril a história não era bem assim. A somar aos problemas já existentes, a guerra na Ucrânia despoletou outros – humanitários, sociais e económicos – cujas respostas não podem ficar por dar, ainda que seja difícil entender a 100% quais as suas consequências futuras.
Independentemente da incerteza em que vivemos, o que leva o Governo a apresentar um programa cujo conteúdo é, em grande medida, idêntico ao de 2019, como se os últimos três anos tivessem sido do mais normal que há? Certamente não se acredita que os problemas se mantenham os mesmos, muito menos que as soluções possam ser iguais.
A secretaria de estado da Juventude e do Desporto foi alvo de algumas mudanças dentro da orgânica do Governo. Passou do Ministério da Educação para a tutela da Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares e o secretário de estado foi substituído. João Paulo Rebelo é sucedido por João Paulo Correia, que era vice-presidente do grupo parlamentar do PS e uma das caras do partido nos temas relacionados com o orçamento do Estado.
Mas aparentemente foi só mesmo isso que foi alterado, uma vez que o conteúdo do programa do governo é, à exceção de um parágrafo novo relativo ao pós-carreira dos atletas, exatamente igual ao apresentado em 2019 (sim, exatamente igual).
É inegável que o Desporto foi uma das áreas mais afetadas pela pandemia. Por isso, apresentar a mesma linha programática de há 3 anos é algo que não tem qualquer cabimento, revelando desconhecimento de que os desafios de hoje são diferentes e uma incapacidade de adaptação a uma nova realidade. Além disso, se o titular do cargo muda e a estratégia se mantém conclui-se que é irrelevante quem ocupa o lugar, pois não trará nada de novo, apenas seguindo o que estava predefinido.
O Governo, tanto em 2019 como em 2022, trata do tema da atividade física e desportiva no capítulo “Envelhecimento e qualidade de vida”, no âmbito do desafio estratégico da demografia.
O primeiro grande objetivo delineado é o de “afirmar Portugal no contexto desportivo internacional”, algo que, a meu ver, não deve estar enquadrado nas políticas de qualidade de vida (que são, sem qualquer dúvida, importantes), mas sim numa estratégia de credibilização e profissionalização do Desporto em Portugal. Para isto é necessário rever o modelo que seguimos até hoje.
Os resultados desportivos de relevo alcançados por Portugal têm sido espaçados e, em grande parte, alicerçados nos sacrifícios individuais dos atletas que, para os conseguirem, se veem obrigados a deixar para trás os seus percursos académicos. Isto leva a que no fim das suas carreiras desportivas, que são curtas por natureza, estes se vejam em dificuldades para prosseguir as suas profissões.
É preciso que os estatutos especiais aplicáveis aos atletas não lhes forneçam só uma flexibilização para realizarem exames nacionais, mas sim que lhes deem um acompanhamento efetivo quando se encontram deslocados em estágios/competições. É preciso garantir que os atletas são apoiados durante as suas carreiras na vertente desportiva (condições de treino, acompanhamento diário, etc.), mas também académica, de modo que não seja necessário terem de escolher entre um caminho e outro. Se forem obrigados a tal, a maioria irá optar pelo percurso que lhes assegurar um futuro mais estável e esse, infelizmente, não é o desportivo.
Olhando para outra componente, os clubes desportivos foram fortemente prejudicados durante os últimos 2 anos e se estes não recuperarem, a afirmação internacional de Portugal é uma miragem, pois deixa de existir a base que forma os atletas. Por este motivo, é custoso ver que não existe no programa do governo um plano que os ajude a recuperar e modernizar, de modo que possam formar cada vez mais jovens, incentivá-los à prática das modalidades e a crescerem competitivamente.
Veja-se ainda que no programa do governo, de 2019 para 2022, até se mantém o objetivo de “colocar o país no lote das quinze nações europeias com cidadãos fisicamente mais ativos, na próxima década”. Portanto, era a década de 2020-2030 ou agora é que começa mesmo e vai (sem grande sentido) de 2022 a 2032?
Eu sei que este é um documento com linhas mais gerais, que serve apenas para dar o mote para os quatro anos de governação e que o peso político do Desporto não é dos maiores. A questão é que o mote é o mesmo, o de “continuar”, “promover” e “impulsionar” isto e aquilo, sem que haja grande rasgo nem uma visão reformista. É o verdadeiro gira o disco e toca o mesmo, só que a música que toca não é assim tão agradável.
Mantendo o mesmo cenário, Portugal não se vai afirmar de forma consistente no panorama internacional, isto porque não existe uma base sólida que permita ao desporto português crescer no caminho certo, de forma sustentada e com a certeza de que é capaz de formar atletas competitivos nas várias modalidades de ciclo olímpico em ciclo olímpico.
É preciso verdadeiramente repensar o caminho seguido e começar a mudar, pois são medidas que levam tempo a implementar e os resultados não são imediatamente visíveis. Por isso, quanto mais adiarmos as reformas, mais tempo vamos ficar alheados do topo.
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