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O que é um Excedente Orçamental?

De Mª Madalena Freire


O país registou um excedente orçamental de 1,2% em 2023, segundo dados publicados pelo Instituto Nacional de Estatística.


Dizem ser um recorde na Democracia portuguesa. 


Mas o que é que isto significa?


O excedente orçamental dá-se com um resultado positivo no saldo das contas do Estado, nas contas das administrações públicas. 


Este dito saldo das contas públicas é a diferença entre as receitas (o dinheiro que entra paras as contas do Estado) e despesas (o dinheiro que sai, que o Estado gasta). 


O dinheiro que o Estado recebe vem, principalmente, de impostos, contribuições sociais, vendas. Já as despesas relacionam-se com encargos dos funcionários públicos, prestações sociais, juros sobre a dívida pública e subsídios. 


Em 2023, a quantia de dinheiro que o Estado recebeu foi mais elevada do que aquela que gastou,  resultando num excedente orçamental.


Neste caso, as receitas do Estado foram 1,2% superiores às despesas.

"De acordo com os resultados provisórios obtidos neste exercício, as Administrações Públicas (AP) tiveram um saldo positivo de 3 193,5 milhões de euros em 2023, o que correspondeu a 1,2% do PIB (-0,3% em 2022). A dívida bruta das AP terá diminuído para 99,1% do PIB em 2023 (112,4% no ano anterior)", lê-se no site oficial do INE.



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