(...) o documento é composto por enunciações que excluem o “como fazer”. António Costa Silva responde que “é muito difícil converter planos em realidade, no nosso território nacional”
Crónica de Joana Garrido Amorim
Estudante de Economia da Faculdade de Economia do Porto
Nasceu em Angola e passou pela Sonangol. Um dia, o presidente da comissão executiva da Partex Oil and Gas, sentado na sua cadeira de escritório, recebe um telefonema sério: “O país está por pontas e precisamos de uma visão estratégica para 2020-2030. Diga-se um plano de recuperação.”
O plano de recuperação de Costa Silva:
Assente em 10 eixos estratégicos que cobrem todas as matérias que movimentam geram rendimentos e pertencem à configuração do país - a rede de infraestruturas, a população, o ensino, a indústria, as fontes de energias, a agricultura, florestas, saúde, cultura, tecnologias e cidades - António Costa Silva desenvolve um planeamento, para cada um destes campos, assente em reformas estruturais.
Através de uma perspetiva económica e geradora de riqueza, Costa Silva acredita que com o aproveitamento de recursos endógenos, com a autossuficiência do país, essencialmente em matéria de energias renováveis e, em particular, através da biomassa, e da economia circular, Portugal tornar-se-á um país mais atrativo, exportador, competitivo e com um crescimento sustentado. As propostas são inequívocas e contextualizadas.
Propõe-se a criação de um comboio de alta velocidade que faça ligação entre Lisboa e Porto, a adoção de uma bitola europeia e a criação de um hinterland * ibérico, reformas dos portos marítimos, de forma a potenciarmos as trocas comerciais, novos projetos para aeroportos e reforço das infraestruturas hídricas.
Esmiuça-se a ciência e a tecnologia digital, a saúde e o futuro. Fala-se sobre o Estado Social e defende-se uma “ADSE para todos os ativos”. A aposta na reindustrialização do país, a transição energética, passar do estatuto de importador de aquacultura para exportador (cerca de 90% do peixe que consumimos vem de fora) a eletrificação da Economia, resultando na inversão da balança de pagamentos do país.
Novos desafios para a agricultura, como o estatuto de jovem agricultor, a aposta num dos recursos mais poderosos do país, a floresta, a mobilidade e as cidades eficientes, a cultura, os serviços, o comércio e o turismo constituem, no plano de recuperação económica, clusters de ouro da economia portuguesa, únicos e especificamente nossos e da nossa realidade.
Contudo, após uma leitura pormenorizada, repara-se que muito facilmente se gera concordância quanto às propostas apresentadas. As enunciações já são conhecidas pelos portugueses. O programa europeu 2014-2020, assente nos 3Cs, Competitividade, Convergência e Crescimento prevê várias das ideias apresentadas.
As propostas não são novidades para o território nacional. Aliás, muitas delas já estavam previstas há largos anos pelo Governo de José Sócrates, não tendo sido executadas.
Nos últimos anos não houve infraestruturas, capital suficiente nem capacidade económica e financeira para as concretizar.
Em comissão parlamentar, a deputada Filipa Roseta questiona o consultor sobre a capacidade de o país, nestes próximos 10 anos, conseguir executar as propostas que prevê, alertando que o documento é composto por enunciações que excluem o “como fazer”. António Costa Silva responde que “é muito difícil converter planos em realidade, no nosso território nacional”. A deputada alerta também que as verbas direcionadas para a produção de hidrogénio são superiores às previstas para as pessoas e para a habitação social, num momento de crise económica e social.**
O Conselho de Finanças Públicas prevê, até ao final do ano, uma queda do PIB de -9,3%, um défice de -7,2% do PIB e um aumento da taxa de desemprego para cerca de 10%, com desemprego jovem na ordem dos 22%.
Estamos mal, portanto.
O país tem à porta um grande desafio para ultrapassar e não se pode segurar na Segurança Social e nas Finanças Públicas, porque a estrutura é frágil.
No plano de recuperação estão previstas subvenções de 57,9 mil M€ a serem recebidas num prazo de 10 anos para intervenção direta nos eixos estratégicos.
Foi apresentada uma proposta por António Costa Silva como visão estratégica para 2020-2030. Ainda não é a proposta definitiva, e dia 15 de outubro será apresentada à Comissão Europeia.
A ver vamos.
*hinterland ibérico é uma plataforma logística que permite a mobilidade partilhada entre Portugal e Espanha.
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