De Mª Madalena Freire
O Partido Social Democrata e o Partido Socialista fizeram um acordo esta quarta-feira para repartir o mandato da Presidência da Assembleia da República pelos dois partidos, após o impasse em que as eleições ficaram na terça-feira.
Após três votações "falhadas", supostos acordos quebrados, os 230 deputados regressaram ao Parlamento com horas específicas para voltar a apresentar candidatos à Presidência da Assembleia da República, com plenário previsto para as 12:00.
No entanto, tal não sucedeu, porque haveria reuniões do Bloco Central a decorrer e os dois partidos precisavam de mais tempo para chegar a acordo. Mas lá chegaram.
Com a quarta volta de eleição adiada para as 15:00, o Expresso avançou - depois confirmado pelas figuras sociais-democratas e socialistas - que PSD e PS iriam repartir o mandato de quatro anos da Presidência.
Posto isso, Aguiar-Branco assumiria o cargo da Presidência de 2024 a 2026 e um eventual candidato do PS de 2026 a 2028 - sem certezas que será Francisco Assis.
Este acordo acaba por colocar um ponto final no que se apelidou de "imbróglio" de terça-feira, quando nenhum candidato apresentado tinha maioria absoluta para assumir o cargo da Presidência da Assembleia da República.
De acordo com a Constituição, esta solução não está patente, no entanto existe a possibilidade de Aguiar-Branco, ao concluir dois anos de mandato, poderá demitir-se e dar lugar ao candidato socialista, cumprindo, então, o acordo do Bloco Central.
A votação final(mente)
Votaram 228 deputados e José Aguiar-Branco contabilizou 160 votos favoráveis: que poderá ter a contagem de 78 deputados do PSD, 78 do PS, 2 do CDS e ficam dois por "adivinhar".
50 votos foram dirigidos ao candidato do partido Chega e 18 votos foram em branco.
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