A 26.ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas – COP26, decorreu em Glasgow, entre 31 de outubro e 12 de novembro. A antecipação que se gerou antes da cimeira encheu de otimismo e entusiasmo todos aqueles que a iam acompanhar. No entanto, esse balão de oxigénio foi-se esvaziando à medida que nos aproximávamos do seu início e mais ainda quando os trabalhos arrancaram.
de Francisco Lemos Araújo
A COP26 assumia assim uma elevada importância, pela emergência crescente em atacar de uma vez por todas, de forma consequente, as alterações climáticas – que sim, senhores e senhoras negacionistas, são reais.
Com medo de que em 2021 sucedesse o mesmo que em edições passadas, multiplicaram-se os apelos para que os decisores fossem além dos discursos bonitos e compromissos vazios, e em Glasgow instalou-se uma espécie de “COP sombra” onde os ativistas foram protagonistas centrais.
Aquando do Acordo de Paris, em 2015, definiu-se como fundamental a limitação do aumento da temperatura média global em 1,5ºC em comparação com os níveis pré-industriais e, desde então, este tem sido o número mágico. Segundo os cientistas, esta meta mantém-se realista desde que consigamos atingir a neutralidade carbónica em 2050 e reduzir progressivamente as emissões de dióxido de carbono em 1,4 mil milhões de toneladas por ano.
Volvidos 6 anos, a COP26 seria o momento ideal para compreender se a vontade política dos atores internacionais se compatibiliza com estas metas. A complexidade destas reuniões é inegável. São 197 delegações a negociar acordos, a procurar uma resolução rápida e eficaz para um problema global e de proporções gigantescas. Num sistema internacional de cooperação, com manutenção das soberanias nacionais, não existe qualquer entidade superior que coaja os países a cumprir os acordos assinados relativamente a esta matéria. Por isso, tudo depende da boa vontade de quem negoceia, uma vez que cada país procura compatibilizar os compromissos assumidos com a sua estratégia nacional.
Constatando esta dificuldade, haveria também que contar com a boa vontade de cada delegação. No entanto, a cimeira começou com o pé esquerdo, quando se tornou claro que os líderes da China e Rússia não iriam comparecer em Glasgow. Estes são, respetivamente, o primeiro e quarto maiores emissores mundiais de dióxido de carbono. Ainda assim, a COP26 trouxe alguns avanços.
Logo nos primeiros dias da cimeira foi emitida uma declaração sobre as florestas e uso da terra, através da qual se assume o compromisso de travar a desflorestação e acelerar o processo de recuperação e de transição para um modelo sustentável de utilização dos solos. Os signatários desta declaração detêm cerca de 90% das florestas mundiais, estando, entre eles, o Brasil.
Um dos compromissos mais promissores chegou nos últimos dias da conferência. Os EUA e a China, os dois maiores emissores mundiais de dióxido de carbono (representam cerca de 40% do total de emissões), apresentaram uma declaração conjunta, na qual anunciaram que planeiam trabalhar em conjunto, nomeadamente, no aumento do uso de energias renováveis, na redução de emissões de metano, descarbonização e transição energética.
Por fim, depois de vários rascunhos, surge o texto final da COP26 (apenas no sábado), conhecido como o Pacto Climático de Glasgow. Neste documento é assumida a necessidade de, até 2030, reduzir em 45% as emissões de dióxido de carbono em relação aos níveis de 2010, de modo a conservar a ambicionada meta dos 1,5ºC. Quanto ao uso de carvão, o texto final refere a necessidade de se reduzir a utilização deste recurso (e não de se eliminar, conforme constava das versões iniciais), por imposição da Índia. Por outro lado, o Pacto refere a necessidade de os países desenvolvidos reforçarem o financiamento dos países mais pobres em matéria climática.
Não nego que estes avanços são importantes, mas creio que atravessamos uma fase em que boas intenções não chegam. É indispensável que as palavras escritas no papel passem a medidas concretas que permitam travar o aquecimento global e conter as alterações climáticas até um ponto que seja sustentável e, acima de tudo, que o trabalho seja contínuo e não se resuma a uma reunião anual. É imperativo cortar nos subsídios aos combustíveis fósseis e investir na inovação e investigação de energias renováveis, para que estas possam surgir como alternativas eficazes no mercado. A transição energética será essencial para a redução de emissões de gases poluentes.
A mobilidade sustentável tem de ser uma aposta real, tanto no investimento em transportes públicos nos centros urbanos, como no método de deslocação entre cidades e países. Contudo, a mudança fica mais longe de acontecer se os exemplos para o cidadão comum forem ao estilo de Boris Johnson que, saindo da COP26, foi de Glasgow para Londres de avião, para jantar com antigos colegas. Isto quando poderia ter feito o trajeto de comboio. Bem sei que todas as mudanças profundas levam tempo e exigem períodos de transição, mas é urgente que as medidas comecem a ser implementadas. Gostaria que tentássemos resolver o problema antes de sermos obrigados a adaptarmo-nos a um estilo de vida radicalmente diferente.
Os países e blocos (como a União Europeia) mais poluidores têm um especial dever de contribuir e impulsionar essa mudança. Todavia, essa responsabilidade não cabe só aos mais poluidores. Os mais ricos têm a obrigação de contribuir para a transição energética e reconversão de certos setores de países economicamente frágeis.
Como nos fez ver o ministro dos negócios estrangeiros de Tuvalu, há quem já esteja com a água pelos joelhos. Estamos perante um problema global ao qual ninguém se pode esquivar nem ter uma postura egoísta, caso contrário acabamos todos por nos afogar.
A COP26 foi menos do que poderia ter sido. Continuamos num plano de algumas intenções, na esperança de um dia passarmos para reformas profundas. A emergência climática continua, porém, quase que se nos pede calma, porque as medidas e as ações concretas chegarão talvez na COP27, na 28, ou na 29. Resta saber se temos tempo para esperar.
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