A definição "clássica" de morte pressupõe que a pessoa que somos, aquela que vive e que depois morre, está dentro do nosso cérebro. Para quem cresceu numa sociedade ocidental, como eu e o meu irmão Miguel, isto é bastante óbvio. Mas será que é assim em todo o mundo?
Crónica de Isis Calado, estudante de Medicina na University College London
Ilustração de João Moreira
- Miguel, onde estás?
- Estou aqui.
- Aqui onde?
- Aqui. Aqui mesmo.
- Mas onde exatamente? Onde é que está o teu “eu”?
- No meu cérebro, claro!
- E o coração!?
- Ah! Sim.... Tens razão. Está no coração, então.
- Então e os teus pés!?
- Ah pois... Bem, então não sei. Está em todo o lado.
Há alguns dias decidi provocar o meu irmão e regressar a uma conversa que tivera um ano antes numa aula de Antropologia da Medicina. Nessa altura falávamos sobre a morte e sobre os significados que lhe são atribuídos em diferentes sociedades. Escrita em inglês, a palavra morte soava menos pesada do que aquela que escrevo agora.
Nunca soubera ao certo o que definia a morte. Uma das coisas que me intrigava era o desconforto gerado pela expressão “morte cerebral” que me parecia vir agarrada a várias subalíneas em letras pequeninas e difíceis de compreender. Viria a aprender nessa aula que o conceito morte cerebral emergiu no século passado, à medida que se criavam os primeiros ventiladores pulmonares. A possibilidade de substituir a respiração e, mais tarde, a circulação, cuja ausência definia a “clássica” morte cardiorrespiratória, gerou a necessidade de introduzir novos critérios para definir a morte. Surgiu, assim, a morte cerebral, que é enquadrada na maioria das estruturas legais como a cessação irreversível de todas as funções do cérebro, incluindo o tronco cerebral. Tal definição pressupõe que a pessoa que somos, aquela que vive e que depois morre, está dentro do nosso cérebro. Para quem cresceu numa sociedade ocidental, como eu e o meu irmão Miguel, isto é bastante óbvio. Mas será que é assim em todo o mundo? E será que toda a gente aceita da mesma forma esta definição de morte? Não tinha a certeza.
Lembrava-me, por exemplo, quando era mais nova, de ler numa enciclopédia sobre os Egípcios que estes, quando mumificavam os seus defuntos, conservavam apenas o coração no corpo embalsamado. O cérebro, por sua vez, era drenado pelo nariz e descartado. Isto levou a crer que os Egípcios acreditavam que o pensamento se originava no coração e conservá-lo era a única forma de transportar o defunto para outro mundo. Por muito que as práticas de mumificação não sejam tão relevantes nos tempos de hoje, se nos abstrairmos um pouco e pensarmos em todas as formas que já ouvimos alguém referir-se ao seu Eu – o conceito abstrato da “pessoa” com que nos identificamos - e relacioná-lo com a realidade física, podemos imaginar que talvez exista mais do que uma forma de abordar esta relação e, consequentemente, de definir a morte.
Podemos abordar a questão analisando a prática de transplantes de órgãos de dadores com morte cerebral em diferentes sociedades, pois estes dependem do exercício prático da definição de morte cerebral, como é o caso do transplante do coração. Retirando exemplos do contexto norte-americano e do contexto japonês, é possível verificar como a diferente compreensão do conceito do Eu leva a diferentes formas de definir a morte e, finalmente, a diferentes atitudes em relação ao transplante de órgãos de dadores em morte cerebral.
Congelar (apenas) a cabeça
Nos Estados Unidos, e creio que é possível dizer-se o mesmo da maioria dos países a que chamamos ocidentais, o conceito do Eu é frequentemente localizado na cabeça, proximamente associado ao cérebro. Um exemplo caricato que pode ilustrar isto é a prática de congelamento criogénico, disponibilizada por algumas empresas norte-americanas. O serviço oferecido consiste, resumidamente, na congelação do corpo do cliente à temperatura de 196 graus negativos durante várias centenas de anos (até que a ciência descubra como os reavivar). O serviço é, obviamente, caro e algumas destas empresas alegadamente “sem fins lucrativos”, como a Alcor Life Extension Foundation, oferecem aos seus clientes a possibilidade de congelar apenas a cabeça (por menos de metade do preço!). É assim razoável inferir que os clientes da Alcor que escolhem congelar apenas a sua cabeça fazem-no pois acreditam que é aí que o seu Eu está conservado.
Esta crença manifesta-se diretamente no enquadramento jurídico da definição da morte nos E.U.A.: o Uniform Determination of Death Act (1981) afirma que a morte é (1) a interrupção irreversível das funções circulatórias e respiratórias ou (2) interrupção irreversível de todas as funções do cérebro, incluindo o tronco cerebral (e esta última pode ser sobreposta à primeira). Correspondentemente, a sociedade norte-americana aceita e põe em prática a definição de morte cerebral, o que é evidenciado pelo seu vasto programa nacional de doação de órgãos (incluindo de dadores mortos) e pelas altas taxas de doação de órgãos no país. É assim possível concluir que há uma correspondência clara entre a noção do Eu associada ao cérebro, o reconhecimento legal da morte cerebral e a prática legítima de transplante de órgãos de dadores mortos.
A morte como evento social
Na sociedade japonesa, conceito do Eu é descrito como relacional. O indivíduo, como pessoa, concretiza-se nas relações humanas que desenvolve com os demais, num espaço exterior ao corpo. Tu existes, por exemplo, nas obrigações que tens para com os outros. Desta forma, a morte não pode ser determinada individualmente, pois a pessoa é virtualmente inseparável do respetivo contexto social. “A morte, acima de tudo, permanece um evento social” e, assim, é determinada com a participação da família do doente. No seu livro “Invisible Death”, a autora Japonesa Michi Nakajima, explica que muitos Japoneses não aceitam a definição de morte cerebral pois o corpo dos seus familiares nesta condição apresenta-se ainda quente e húmido, o que é contraditório à intuição.
A lei japonesa é ambígua no que toca a esta questão: afirma que, se o cidadão desejar ser dador na eventualidade de morte cerebral, deve indicá-lo numa ficha de dador. Assim, será considerado morto aquando da ocorrência da morte cerebral, dado que não haja objeções por parte da família próxima. É também necessário o consentimento da família para proceder à recolha dos órgãos a doar. Caso não desejar ser dador, o cidadão é declarado legalmente morto aquando da morte cardiorrespiratória. Esta prática reflete a noção do Eu como relacional e dependente do contexto social. Além disso, tem um impacto expresso na prática de transplantes de órgãos: o Japão tem das mais baixas taxas de transplante de órgãos por 1 milhão de habitantes (0.7) quando comparado com outros países, como a Coreia do Sul (8.4) e os Estados Unidos (26).
Olhar para dentro
De facto, diferentes perceções culturais da relação do Eu com o corpo podem refletir-se na definição legal da morte e a prática de transplantes de órgãos. É também possível perceber que a definição do Eu, em relação à realidade física, pode variar para além da sua localização no corpo e a sua natureza compreendida de formas radicalmente diferentes. Os exemplos acima representam países com alto desenvolvimento na área da ciência e da tecnologia, mas com sociedades que diferem na abordagem à prática de transplante de órgãos com base em crenças culturais. Porém, é importante reconhecer que isto nem sempre acontece: existem vários contextos culturais onde o Eu é definido exteriormente ao corpo e isto não se reflete de forma nenhuma na esfera jurídica ou na prática médica. No entanto, é difícil negar o papel que estas crenças têm na formação de leis e de regras que determinam a forma como nos relacionamos e olhamos uns para os outros. E é sempre curioso observar que, quando somos expostos a uma perspetiva radicalmente diferente, olhamos timidamente para dentro, e pensamos criticamente sobre o que (quem) lá está.
O Miguel interrompe depois de um breve silêncio:
- Mana, estás-me a confundir!
- Desculpa, Miguel.
Comentários